1. Introdução

O website da Luzitic SI (“Luzitic”, “nós”, “empresa”) disponibiliza informações institucionais, serviços, soluções tecnológicas e meios de contacto aos seus utilizadores. O acesso e utilização deste website pressupõem a leitura, compreensão e aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Se não concordar, deverá cessar imediatamente a navegação.

2. Finalidade do Website

O website tem como objetivo divulgar serviços, apresentar soluções tecnológicas, mostrar portefólios, disponibilizar conteúdos informativos e facilitar pedidos de contacto ou propostas comerciais. A Luzitic SI reserva-se o direito de alterar conteúdos, funcionalidades ou estrutura do website a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

Todos os elementos apresentados no website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, documentos, software, ícones, marcas, layouts e estrutura visual, são propriedade da Luzitic SI ou de terceiros licenciados.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia, expressa e escrita da Luzitic SI.

4. Conduta e Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a não praticar atos que possam prejudicar o website ou terceiros, nomeadamente:

• introduzir vírus, bots, scripts maliciosos ou qualquer forma de código mal-intencionado;
• tentar aceder a áreas privadas, servidores ou bases de dados sem autorização;
• explorar vulnerabilidades com fins ilícitos;
• utilizar o website para práticas fraudulentas, difamatórias ou contrárias à lei;
• realizar ações que comprometam a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma.

A Luzitic SI poderá suspender ou bloquear o acesso a utilizadores que violem estas condições, podendo ainda adotar medidas legais apropriadas.

5. Informação, Garantias e Limitação de Responsabilidade

Embora a Luzitic SI se empenhe em manter conteúdos atualizados e tecnicamente corretos, o website poderá conter erros, omissões, interrupções ou falhas técnicas.

A Luzitic SI não se responsabiliza por:

• danos resultantes de indisponibilidade temporária do website;
• ataques informáticos, vírus ou falhas de segurança externos ao seu controlo;
• decisões tomadas com base exclusiva na informação publicada;
• conteúdos, produtos ou serviços de terceiros mencionados ou integrados na plataforma.

O utilizador assume total responsabilidade pela forma como utiliza a informação disponibilizada.

6. Ligações para Websites Externos

O website pode incluir links para plataformas externas ou serviços de terceiros. A Luzitic SI não controla nem garante a qualidade, segurança, políticas de privacidade ou conteúdos desses websites. O acesso é realizado por conta e risco do utilizador.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade. Ao submeter um formulário, o utilizador autoriza o tratamento dos seus dados exclusivamente para finalidades de contacto, análise e resposta.

8. Serviços, Propostas e Contratos

As descrições de serviços apresentadas no website têm caráter informativo. A contratação de qualquer solução, software ou serviço da Luzitic SI requer análise prévia, proposta formal e aceite por escrito entre ambas as partes.

A Luzitic SI reserva-se o direito de não aceitar projetos que não se enquadrem na sua capacidade técnica, cronograma, requisitos de segurança ou valores éticos.

9. Alterações aos Termos e Condições

Estes Termos e Condições podem ser atualizados sempre que necessário, sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica desta página. Ao continuar a utilizar o website após alterações, o utilizador confirma que aceita os novos termos.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, a resolução será submetida aos tribunais da comarca competente, salvo acordo escrito entre as partes que defina outra jurisdição.

11. Contactos

Para esclarecimentos adicionais ou questões relacionadas com estes Termos e Condições:
Email: geral@luzitic.pt
Website: www.luzitic.pt